Cadernos de Biossegurança e Legislação: documento do MCT, de 2002, que reúne textos legais referentes à Biossegurança no Brasil – Leis e Decretos Federais, Resoluções Ministeriais, além das Instruções Normativas da CTNBio.
Classificação de Risco dos Agentes Biológicos: documento publicado pelo Ministério da Saúde em 2017.
Procedimentos para a manipulação de microrganismos patogênicos e/ou recombinantes na FIOCRUZ: manual produzido pela CTBio da FIOCRUZ, de 2005.